Descontos Indevidos no Benefício: o que fazer?

 Se você recebe algum benefício e percebeu descontos no seu benefício, você tem direito ao ressarcimento.

O que é o desconto indevido?

São todos aqueles descontos que ocorrer no benefício/provento do aposentado ou pensionista, desde que NÃO seja autoriza. Assim, esse desconto é totalmente ILEGAL.

Dra. Fran, identifiquei o desconto indevido, e agora? O que devo fazer?

1. Identificar a instituição que está realizando o desconto. Vou trazer algumas dessas instituições:

Há ainda outras institições: ASBAPI, SINABI, AMBEC, CAAP, SINDNAP!

Essas são apenas algumas das instituições quem tem realizado descontos não autorizados nas aposentadorias e proventos.

2. Entre em contato com o Banco que você recebe seu benefício e com INSS, solicitando o cancelamento dos descontos.

3. Procure um profissional URGENTE para identificar exatamento quantos descontos ocorreu.

Essa parte é muito importante, pois, o que venho notando nesses descontos é que, essas instituições realização em períodos espaçados e em valores bem pequenos para o beneficiário não desconfiar.

Outra coisa, muito importante é realização do cálculo com juros e correção monetária desses valores descontados sem autorização.

Direito a Indenização em razão dos Descontos NÃO Autorizados

Após a identificação dos descontos não autorizados, é necessário ajuizar ação para devolução desses valores, bem como requerer, a indenização por dano moral.

Conclusão

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