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Critérios de Concessão: Pensão por Morte

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Precisa de ajuda? Envie seu caso para a nossa equipe analisar,  CLIQUE AQUI! A pensão por morte é um benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), garantido aos dependentes do segurado falecido. O benefício é devido ao conjunto de dependentes do segurado falecido, seja ele aposentado ou não. Isso significa que, caso o segurado falecido tenha mantido qualidade de segurado ao RGPS até a data do óbito, seus dependentes terão direito ao benefício, desde que preencham os requisitos necessários. O que define a legislação aplicável é a data do óbito do segurado. Isso está previsto a Súmula 340 do STJ e também no  §1º do Art. 365  da IN 128/2022. Portanto, alterações legislativas posteriores à morte não afetam os direitos dos dependentes. Este princípio é importante para evitar conflitos quanto a mudanças nas leis previdenciárias que poderiam interferir nos benefícios dos dependentes. Da Manutenção da qualidade de segurado do falecido A  qualidade de segurado ...
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Você sofreu um acidente… mas continuou trabalhando?

Então deixa eu te contar algo que quase ninguém fala. Muita gente acredita que só tem direito a benefício do INSS quando está totalmente incapaz de trabalhar. E é exatamente aqui que mora o problema. Porque existe um benefício pouco conhecido, mas extremamente importante: 👉 o auxílio-acidente O erro que faz milhares de pessoas perderem dinheiro Depois de um acidente, a pessoa até melhora… volta a trabalhar… segue a vida. Mas fica com: dor constante limitação de movimento perda de força dificuldade para exercer a função como antes E pensa: “Ah, já estou trabalhando, então não tenho direito a nada.” ❌ Erro grave. Se ficou qualquer sequela que reduza sua capacidade de trabalho, mesmo que mínima… 👉 você pode ter direito a receber um valor mensal do INSS. O que quase ninguém te explica sobre esse benefício O auxílio-acidente é uma espécie de indenização mensal . E o mais surpreendente: ✔️ Você pode continuar trabalhando ✔️ Pode receber junto com seu salário ✔️ O valor é pago até a aposent...
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