A PEC 4x3: análise crítica da proposta que busca reduzir a jornada de trabalho para a escala 4x3.

As duas primeiras semanas do mês de novembro pegaram fogo com diversos debates nas redes sociais sobre o novo projeto de emenda a constituição federal que visa a mudança radical na jornada de trabalho.

O objetivo deste atigo é realizar uma análise crítica apartidaria, visando ponderar as possíveis consequências da mudança da jornada de trabalho para a população brasileira.

Então, abra a sua mente e o seu coração, pois a partir de agora iniciaremos a nossa análise.

Como tudo começou

A primeira proposta da redução da jornada de trabalho para a nova escala 4x3, foi originalmente proposta pelo parlamentar Sr. Reginaldo Lopes (PT-MG), na proposta original da PEC 221/2019 há a indicação da redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, com vigência após 10 anos da promulgação. As informações da PEC 221/2019 estão na integra no site da camera.leg caso você tenha interesse de conferir a veracidade da informação, abaixo endereço eletrônico: https://www.camara.leg.br/noticias/632530-pec-reduz-jornada-semanal-de-trabalho-de-44-para-36-horas

O último andamento da PEC 221/2019 foi em 06/04/2024 no qual foi instalada comissão para a integração do deputado relator, o qual não integrava a comissão no momento em que foi instalada. Acompanhe a tramitação da PEC 221/2019 CLIQUE AQUI!

Nova Proposta

A nova proposta, encabeçada pela parlamentar Sra. Erika Silva (PSOL-SP), é quase idêntica àquela proposta em 2019 pelo deputado Sr. Reginaldo Lopes (PT-MG). A única diferença no texto é o início da vigência, enquanto na antiga proposta a vigência precisaria aguardar 10 anos após a promulgação, na nova proposta a vigência é de 360 dias após a promulgação.

Antes de continuarmos, gostaria de fazer algumas perguntas para você:

• Em 2019 você ouviu falar sobre essa PEC? 
• Porque somente agora em 2024 estamos vendo toda essa comoção?
• Porque ninguém está falando quem deu origem a proposta da redução da jornada?

Atual Jornada de Trabalho no Brasil

A jornada de trabalho vigente no Brasil, até o momento, é uma jornada que permiti uma escala 6x1, isto é, trabalhar durante 6 dias na semana e folgar 1 dia. Além disso, o trabalhador deve exercer uma carga horária diária de 8 horas de trabalho com 1 hora de descanso. Assim, a jornada semanal pode ser de 44 horas semanais e 220 horas mensais. As horas que ultrapassam esse limite são computadas como horas extraordinárias.

Proposta da Nova Escala 4x3

Na proposta da nova escala, o trabalhador vai trabalhar 4 dias na semana e vai folgar 3 dias. Além disso, a duração diária do trabalho continua com a carga horária de 8 horas, porém a carga horária semanal não poderá exceder as de 36 horas.

Vamos ver o texto da PEC na integra:

"Art.7°…………………………………………………………………………………………………

XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;" (NR)

Análise

Nas primeiras semanas de novembro (2024) o Brasil não falou de outra coisa, somente a PEC 4X3, nós gostamos de uma polêmica!

Por conta disso, fiz uma enquete no meu instagram (advfrancianeandrade), perguntando quem era a favor e quem era contra a redução da jornada de 6x1 para a jornada 4x3.

Para além da enquete no instagram, conversei com empresários e trabalhadores para entender a visão e o entendimento deles sobre essa situação. Além disso, fui ler os comentários nas postagens sobre o assunto, essa foi a pior parte, pois as pessoas não respeitam as opiniões diversas.

Vamos lá.

Os impactos após aprovação dessa PEC serão gigantesco, acredito que um dos principais será a contratação de mão de obra forçada, por parte das empresas.

Isso ocasionará em aumento de oportunidades de trabalho, com mais pessoas empregas ocorrerá o aquecimento da economia. (esse é um dos argumentos e justificativas da Nova PEC)

Além disso, acredito que ocorrerá um reflexo na qualidade de vida e do trabalho dos empregados.  

Contudo, precisamos analisar a situação como um todo.

O Brasil vai adentrar em um terreno totalmente desconhecido, isto porque, não foram realizado estudos de impacto, para se verificar a efetividade dessa nova escala e os reflexos reais na sociedade.

Dentro do universo empresarial, acredito que os principais prejudicados serão os microeemprendedores, microempresas e as empresas de pequeno porte, tendo em vista que, a diminuição da carga horária de labor vai forçar a realização de novas contratações, o que pode fazer com que essas contratações ocorram de modo ilegal.

Quem acompanha as pequenas empresas no Brasil percebe que muitas apenas sobrevivem, muitas com despesas que ultrapassam a receita, empresários que se quer possuem um pro labore.

Por outro lado, as grandes empresas não sofreram esse impacto de modo tão direto como as pequenas empresas, em razão das suas grandes estruturas corporativista.

Minha Opinião

Essa é uma mudança extremamente radical para a legislação trabalhista brasileira, acho que precisamos de um trabalho de base a ser realizados com as empresas, para entramos nesse lugar de conscientização da necessidade da melhoria nas condições do trabalho.

Combinado a isso, o papel governamental vai ser fundamental para garantir que essas mudanças ocorram, pois a balança pode pesar para o lado mais fraco, que nesse contexto empresarial, são as pequenas empresa.

A efetivação dessa proposta só vai acontecer se em algum ponto os empresários forem favorecidos, não vamos ser ingênuos a ponto de acredita que uma manobra com essa proporção só vai favorecer a um único lado.

Ainda vamos ver muitos debates sobre esse tema, vamos estar com os pés no chão, pois o jogo ainda pode virar.

A minha torcida é para que venha uma decisão equilibrada para ambos os lados, mas como estamos falando de BRASIL - tudo pode acontecer!

Torço para que o tiro não saia pela culatra, e que os trabalhados não sejam prejudicados.

Agora, eu quero ouvir você.

Deixa sua opinião abaixo nos comentários!

Lembre-se de respeitar a todos, uma pessoa não é obrigada a concordar com a outra.

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